Pra que Foro Especial?

publicidade

Fico pensando no que os constituintes estavam pensando ao incluir na constituição de 88 o foro por prerrogativa de função. Imagino (só imagino) que eles pensavam em dar liberdade para os parlamentares poderem exercer sua representação sem riscos de processos oriundos de suas atuações. Bom, é o que me vem a cabeça. E analisando com boa fé (na linha do inocente até que se prove o contrário), talvez eles não imaginassem que isso se tornaria uma ferramenta de salvação de parlamentares envolvidos em corrupção e causadores de rombos milionários aos cofres públicos.

Talvez até desse certo, se a justiça (ou Injustiça) não considerasse corrupção como parte da função. Peculato como parte da função. Roubo descarado como parte da função. Se a justiça tivesse esse entendimento da segurança que o Foro Especial devia dar ao representante do povo no exercício de sua função, aí sim acho que funcionaria. Firmado esse entendimento, todo e qualquer processo em que fosse tratado de temas que envolvessem suspeitas de corrupção, seria imediatamente mandado para as instâncias inferiores como qualquer pobre mortal, mas se envolvesse, por exemplo, um processo por ofensa em um debate acalorado sobre a proposta de interesse do seu eleitorado, aí sim prerrogativa da função e seria julgado do STF.

Mas como aqui tudo acaba em samba, a gente dançou!! Seja lá o que for que tenham planejado na época, o Foro privilegiado virou ferramenta de bandido e sendo assim, urge que deixe de existir. Em 2002 no final do seu governo FHC, ele sancionou alteração na respectiva lei que ampliou o alcance da benesse, incluído ex-presidentes (ELE no caso), ex-ministros …  Esse foi um péssimo presente que ele nos deixou, mas não foi o único:

• Ampliação do Foro Especial (derrubado em 2005 pelo STF em uma ação da Conamp);

• A indicação do Gilmar Mendes ao STF;

• A possibilidade de reeleição presidencial, que a cada 4 anos faz o presidente atual detonar o país, com medidas populistas, em busca da reeleição.

Que amigo da onça, hein.

Gostou? Curta e Compartilhe!
Email this to someone
email
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter

Comente!

O seu endereço de e-mail não será publicado.